INSS inicia pagamento da 1ª parcela do 13º para 23,3 milhões nesta sexta

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início nesta sexta-feira, dia 24, ao pagamento da primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário para milhões de beneficiários. Um total de 23,3 milhões de pessoas, de um universo de 35,2 milhões entre aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, começará a receber o valor, que deverá injetar 78,2 bilhões de reais na economia do país.

Inicialmente, os pagamentos desta primeira etapa são direcionados aos segurados que recebem o salário mínimo. Os 11,9 milhões de beneficiários restantes, cujos rendimentos superam o piso nacional, terão a antecipação do décimo terceiro liberada a partir do dia 2 de maio.

O benefício adicional será distribuído em duas etapas. A primeira parcela tem seu cronograma de liberação estipulado para ocorrer entre esta sexta-feira, 24 de abril, e 8 de maio. A segunda parte do décimo terceiro será paga no período de 25 de maio a 8 de junho. As datas exatas para cada segurado são determinadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e no valor do benefício recebido, priorizando os que ganham o salário mínimo para os primeiros pagamentos.

A antecipação do décimo terceiro do INSS foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Este ano marca a sétima vez consecutiva que os segurados do INSS recebem o benefício antes dos meses tradicionais de agosto e dezembro. Essa prática teve início em 2020 e 2021, como medida de apoio durante a pandemia de covid-19. Nos anos seguintes, 2022 e 2023, as parcelas foram pagas nos meses de maio e junho, enquanto em 2024 e 2025, o calendário de pagamentos foi fixado para abril e maio.

Para verificar a liberação do décimo terceiro, os beneficiários têm diversas opções. A consulta pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis como celulares e tablets, ou através do site oficial gov.br/meuinss. Aqueles sem acesso à internet podem utilizar o serviço de teleatendimento, discando para o número 135. Para efetuar a consulta por telefone, é necessário informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e validar algumas informações com o atendente. O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.

Dados mais recentes do INSS, referentes ao mês de fevereiro, indicam que 23,3 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo mensal, atualmente fixado em 1.621 reais. Outros 11,9 milhões de beneficiários possuem renda superior ao piso nacional. Dentro desse grupo, 13,7 mil segurados recebem o teto da Previdência Social, que é de 8.475 reais e 55 centavos.

A maioria dos aposentados e pensionistas terá 50% do valor total do décimo terceiro incluído na primeira parcela. Há uma exceção para os segurados que começaram a receber o benefício após o mês de janeiro, para os quais o montante será calculado de forma proporcional ao período de recebimento. O Ministério da Previdência Social esclarece ainda que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também terão direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Importante ressaltar que, por determinação legal, os beneficiários de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não possuem direito ao décimo terceiro salário.