No cenário global atual, elementos como terras raras, minerais estratégicos e críticos têm emergido com crescente relevância, impulsionando a transição energética e a inovação tecnológica. Apesar de serem termos muitas vezes utilizados de forma intercambiável, cada conceito possui uma função específica e distinta no contexto da geopolítica e da economia mundial.
Conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB), que é o órgão federal responsável pela avaliação do potencial mineral do país, os Elementos Terras Raras (ETR) correspondem a um grupo particular de 17 elementos químicos presentes na tabela periódica. Esta categoria engloba 15 lantanídeos, como lantânio, cério, neodímio e disprósio, além do escândio e do ítrio.
Apesar de seu nome, esses elementos não são necessariamente escassos na natureza; contudo, sua ocorrência dispersa dificulta a exploração econômica viável. Os ETR são cruciais para o desenvolvimento de tecnologias avançadas, incluindo turbinas eólicas, veículos elétricos, baterias de alta performance, dispositivos eletrônicos e complexos sistemas de defesa.
Os minerais estratégicos são definidos como aqueles indispensáveis para o progresso econômico das nações, valorizados por suas aplicações em produtos e processos de alta tecnologia, para fins de defesa e no processo de transição energética.
Já os minerais críticos são caracterizados pelos variados riscos associados ao seu fornecimento. Tais riscos incluem a concentração geográfica da produção, a dependência externa de suprimentos, a instabilidade geopolítica em regiões produtoras, limitações tecnológicas para sua extração ou processamento, a possibilidade de interrupções no abastecimento e a dificuldade de encontrar substitutos adequados.
Por essa razão, a classificação de quais minerais são considerados estratégicos ou críticos pode variar de país para país. Essa lista também está sujeita a mudanças ao longo do tempo, em função de avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, alterações no cenário geopolítico e a evolução da demanda global. Atualmente, exemplos frequentes de minerais nessas categorias incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.
É importante notar que os Elementos Terras Raras podem ser classificados como minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto específico. Isso significa que, embora toda terra rara possa ser considerada estratégica, nem todo mineral estratégico se enquadra na definição de terra rara.
De acordo com dados do SGB, o Brasil se destaca por abrigar a segunda maior reserva de terras raras em escala global, totalizando aproximadamente 21 milhões de toneladas. Este volume corresponde a cerca de 23% das reservas mundiais, conforme informações divulgadas pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
A maior parte das reservas de terras raras no território brasileiro está localizada nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, onde se encontram os depósitos com maior potencial econômico.
No que tange a outros minerais frequentemente classificados como críticos ou estratégicos globalmente, o Brasil possui as maiores reservas mundiais de nióbio, respondendo por 94% do total global, com 16 milhões de toneladas. O país também ocupa a segunda posição em reservas de grafita, com 26% do total e 74 milhões de toneladas, e a terceira posição em reservas de níquel, detendo 12% das reservas globais, equivalentes a 16 milhões de toneladas.
O Brasil estabeleceu uma lista própria de minerais considerados estratégicos para seu desenvolvimento interno. Esta lista foi publicada por meio da Resolução nº 2, emitida em 18 de junho de 2021, pelo Ministério de Minas e Energia, e organiza esses minerais em três grupos distintos:
Os minerais que precisam ser importados são: enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.
Os utilizados em produtos e processos de alta tecnologia incluem: minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.
Por fim, os minerais que conferem ao país vantagem comparativa e geram superávit na balança comercial são: minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.
Esses recursos minerais tornaram-se um ponto focal na intensa disputa geopolítica mundial. Atualmente, a China detém uma liderança expressiva no refino e na produção de terras raras, uma situação que gera apreensão em outras grandes potências, como os Estados Unidos e a União Europeia, que buscam ativamente a diversificação de seus fornecedores.
Nesse contexto global, o Brasil emerge como um ator de considerável importância. Especialistas apontam que o principal desafio do país transcende a mera extração dos minerais. A cadeia produtiva desses recursos envolve etapas de alta complexidade, como o beneficiamento e o refino, setores que ainda se encontram pouco desenvolvidos no Brasil.
Sem um avanço nessas áreas, o Brasil tende a manter um padrão de importação de produtos com maior valor agregado, conforme análise de Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista na intersecção entre política, economia e mineração.
“O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional”, afirma Jardim.
Além das implicações econômicas, a exploração desses recursos também levanta importantes questões ambientais e sociais. A atividade minerária provoca impactos significativos nas localidades onde é realizada.
“Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração”, avalia o geógrafo.
“É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”, complementa.