Conselho de Ética adia decisão sobre quebra de decoro de deputados

A análise do processo por quebra de decoro parlamentar envolvendo os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi adiada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados após um pedido de vista apresentado durante a reunião do colegiado.

Esses parlamentares são investigados em razão do episódio ocorrido em agosto do ano passado, no qual houve a invasão da mesa diretora da Câmara. Naquele momento, os deputados impediram que Hugo Motta, presidente da Casa, ocupasse sua cadeira no plenário.

O relator do processo, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), manifestou-se favorável à suspensão do mandato dos três parlamentares por um período de dois meses. O posicionamento dele se baseou na participação dos deputados no protesto relacionado à detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro e à reivindicação pela votação da anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.

Durante a leitura de seu parecer, Moses Rodrigues defendeu que a Câmara deve aplicar uma reprimenda rigorosa aos deputados envolvidos, para evidenciar que o Parlamento não tolera infrações dessa natureza.

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza", afirmou Moses Rodrigues.

O relator também destacou ser inaceitável que qualquer grupo de deputados, independentemente de sua orientação política, tente impor sua pauta por meio de coação, utilizando-se da ocupação física dos espaços destinados à deliberação parlamentar.

"Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação", acrescentou.

Além deste processo, Marcos Pollon responde a outro procedimento referente ao mesmo episódio. O parecer apresentado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator dessa segunda representação, recomenda a suspensão do mandato de Pollon por noventa dias.

Nesse contexto, existe ainda uma terceira representação da Mesa Diretora, na qual Marcos Pollon é acusado de ter direcionado ofensas pessoais ao presidente Hugo Motta durante a ocupação do plenário.

O adiamento da deliberação ocorreu em razão do pedido de vista feito pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição. Dessa forma, a expectativa é que o Conselho de Ética retome a análise das punições previstas já na próxima semana.