Fachin manifesta respeito à decisão do Senado sobre veto a Messias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou na quarta-feira, dia 29, que acata a deliberação do Senado Federal, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para compor o Supremo Tribunal Federal em vaga aberta.

Em comunicado enviado à imprensa, o ministro Fachin ressaltou que o Supremo Tribunal Federal reitera a observância constitucional em relação à competência do Senado, que inclui aprovar ou recusar indicações para integrar o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou o presidente do STF.

Edson Fachin também destacou a importância da responsabilidade institucional para assegurar que a Corte consiga preencher a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o Supremo conta com dez ministros e já houve situações de empate nas deliberações.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, acrescentou o presidente do STF.

No início da noite de quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou, em votação, a indicação feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que Jorge Messias ocupasse o cargo deixado por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.