Senado rejeita nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado Federal votou nesta quarta-feira, 29, contra a aprovação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Para que o nome de Jorge Messias avançasse, era necessário o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Com a rejeição, o processo de indicação para o STF foi encerrado e arquivado.

Esse resultado marca um fato inédito em mais de 130 anos, pois desde 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, não havia rejeição de indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal. Naquele ano, cinco nomes foram barrados pelo Senado.

A votação da indicação de Messias foi concluída em pouco mais de sete minutos. Parlamentares da oposição celebraram o resultado, enquanto senadores alinhados à base do governo demonstraram surpresa e confusão diante do desfecho.

Após a proclamação do resultado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, encerrou a sessão por volta das 19h15.

Antes da votação do nome de Jorge Messias para o STF, o Senado aprovou indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o Conselho Nacional de Justiça, além das indicações de Margareth Rodrigues Costa ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que as avaliações preliminares indicavam que Messias poderia contar com o apoio de 45 a 48 senadores, número superior ao necessário para sua aprovação.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado a indicação de Jorge Messias para o STF, com 16 votos a favor e 11 contrários.

Durante a sabatina na Comissão, Messias respondeu a questionamentos de parlamentares tanto da base do governo quanto da oposição.

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. Contudo, a mensagem oficial com a indicação, referente ao MSF 7/2026, só foi remetida ao Senado no início de abril.

Jorge Messias foi apontado pelo Executivo federal para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente do Supremo Tribunal Federal e se desligou do tribunal em outubro de 2025.

Esta matéria foi atualizada às 19h31 com informações adicionais.