Moradores do estado do Rio de Janeiro que possuem pendências relacionadas ao título de eleitor ainda podem regularizar sua situação para garantir participação nas eleições gerais que acontecem em outubro. O prazo para resolver qualquer inconsistência junto à Justiça Eleitoral termina na próxima quarta-feira, dia 6.
Para ampliar o acesso aos serviços, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai promover plantão em todas as 165 zonas eleitorais e também nas 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor espalhadas pelo estado, neste sábado, dia 2, das 9h às 17h. Nessas unidades, o atendimento será realizado em horário estendido, exclusivamente para receber cidadãos que desejam atualizar informações ou solucionar pendências.
Quem não regularizar o título dentro do prazo estabelecido ficará impedido de votar e ainda estará sujeito a uma série de restrições, incluindo a impossibilidade de emitir ou renovar passaporte, tomar posse em cargo público, solicitar financiamento habitacional e realizar matrícula em instituição pública de ensino.
O prazo que se encerra na quarta-feira, dia 6, também inclui as pessoas que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. No entanto, a coleta das impressões digitais não será obrigatória para votar nas eleições deste ano, conforme esclarecido pela Justiça Eleitoral.
Para verificar se existem pendências com a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, é possível consultar pelo site do TRE-RJ, bem como obter informações pelo WhatsApp ou pelo Disque TRE-RJ, ambos no número de telefone (21) 3436-9000.
O órgão orienta especialmente os jovens que já tenham completado 15 anos a solicitar a emissão do título de eleitor. No entanto, para estar apto a votar, é indispensável que o cidadão complete 16 anos até o dia 4 de outubro, data das eleições.
No momento do atendimento presencial, é exigida a apresentação de documento oficial de identidade e também de um comprovante de residência atualizado, emitido há menos de 90 dias.
Pessoas que tiveram alteração no nome, como por motivo de casamento, devem apresentar documento comprobatório da mudança, por exemplo, a certidão de casamento.
Além disso, homens nascidos no ano de 2007 precisam comprovar que estão em dia com as obrigações militares, apresentando o documento correspondente.
Cidadãos que já tenham realizado o cadastramento biométrico podem solicitar diversos serviços diretamente pelo site do TRE-RJ, incluindo a regularização do título e outros atendimentos relacionados ao documento eleitoral.
Aqueles que ainda não fizeram a coleta das digitais deverão buscar atendimento presencial para realização do procedimento, conforme orientação do tribunal.
Para eleitores que estão com a situação regular e apenas desejam quitar multas, emitir certidões ou solicitar uma segunda via do título, esses serviços podem ser acessados pela página de atendimento online do TRE-RJ. Também é possível optar por buscar esses atendimentos presencialmente, após o dia 6 de maio.
Todas as informações sobre o plantão e sobre os procedimentos de regularização eleitoral foram fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.