ANP valida potencial de bloco do pré-sal para futuras licitações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu na última sexta-feira, dia 24, a aprovação de estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. Este bloco está situado estrategicamente no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos, indicando um avanço significativo para a prospecção de novas reservas.

Os relatórios elaborados pela agência fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, que abrange o biênio 2026/2027. Após a aprovação da ANP, a documentação será remetida ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja avaliada a possibilidade de incluir esta área, que se estende por aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitações para exploração de petróleo e gás.

A ANP especificou que a responsabilidade pela proposição ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre a definição dos blocos a serem licitados, sob o regime de partilha de produção, bem como dos parâmetros econômicos aplicáveis, recai sobre o MME.

Conforme as avaliações preliminares da Agência Nacional do Petróleo, as estimativas iniciais indicam que o bloco Sul de Sapinhoá apresenta condições robustas e efetivas para a sustentação de projetos que sejam viáveis tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro, reforçando o interesse na área.

Regime de Oferta Permanente de Partilha

Blocos localizados no pré-sal ou em outras áreas consideradas estratégicas podem ser concedidos a empresas petrolíferas através do sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção. Por meio deste mecanismo, são estabelecidos contratos nos quais uma parcela do volume de petróleo e gás extraído é compartilhada com a União.

Para que esses blocos sejam elegíveis e possam ser licitados no âmbito da Oferta Permanente, sob o regime de partilha, é indispensável que possuam uma autorização específica do CNPE. Esta autorização deve detalhar os parâmetros a serem adotados individualmente para cada campo ou bloco que será objeto de licitação.

A ANP também elucidou que a seleção dos blocos é realizada em bacias que demonstram um elevado potencial para novas descobertas de petróleo e gás natural. O principal objetivo dessa estratégia é recompor e expandir as reservas nacionais, impulsionar a produção brasileira de hidrocarbonetos e, consequentemente, atender à crescente demanda interna do país.