Rio de Janeiro reduz dívida mensal em R$ 317 milhões com nova adesão

O estado do Rio de Janeiro recebeu autorização do governo federal nesta terça-feira (5) para reformular o pagamento de sua dívida com a União, projetando uma economia mensal significativa. A mudança permitirá que o estado deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e passe a integrar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), impactando diretamente os cofres estaduais.

Conforme cálculos divulgados pelo Tesouro Estadual, a adesão ao Propag resultará na diminuição do pagamento mensal médio de 436 milhões de reais para 119 milhões de reais, representando um alívio substancial para o orçamento fluminense.

Contudo, a efetivação completa da adesão ao novo programa ainda depende da conclusão de diversas etapas. Atualmente, a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão dedicadas à análise de aspectos jurídicos essenciais para o avanço do processo.

A busca por esse alívio financeiro foi tema de um encontro realizado na quarta-feira passada (29), quando o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva especificamente para discutir a adesão ao Propag.

Paralelamente, outra linha de trabalho envolve a avaliação detalhada dos ativos do estado que poderão ser empregados no abatimento da dívida no momento da integração ao programa. A administração estadual está concentrando esforços para finalizar a adesão até o término do mês de junho.

O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas.

A declaração foi feita pelo secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, ao comentar sobre os benefícios do novo regime para o estado.

A dívida total do estado do Rio de Janeiro com a União soma atualmente 203,3 bilhões de reais.