Lula lança novo Desenrola para renda de até cinco salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou nesta segunda-feira (4) a criação do novo Desenrola Brasil, uma iniciativa para renegociação de dívidas. O programa é direcionado a brasileiros com rendimentos de até cinco salários mínimos, valor que corresponde atualmente a 8.105 reais.

Entre as modalidades de débitos que poderão ser negociadas estão as de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. O principal objetivo da medida é promover um alívio nas finanças das famílias, especialmente aquelas que lidam com endividamentos de alto custo, representando uma reformulação da política de renegociação anterior.

Os detalhes completos do novo Desenrola Brasil foram apresentados em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula.

Para participar do programa, os cidadãos endividados deverão buscar os canais oficiais disponibilizados pelos bancos e pelas operadoras de cartão de crédito. A campanha nacional de mobilização para adesão ao programa terá uma duração de 90 dias.

A ação governamental prevê a aplicação de descontos consideráveis nas dívidas renegociadas, que podem variar entre 30% e 90%. Além disso, será possível utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo o uso de até 1 mil reais ou 20% do saldo disponível para quitação de débitos.

Os participantes terão acesso a um novo crédito para liquidar dívidas que foram contraídas até 31 de janeiro de 2026 e que se encontram em atraso por um período que varia de 90 dias a 2 anos. As condições de pagamento incluem uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês, com um prazo estendido de até 48 meses para a quitação.

O limite para a nova dívida, já considerando os descontos aplicados, é de até 15 mil reais por pessoa e por instituição financeira. Esse novo crédito contará com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Além das dívidas de consumo, o Desenrola Brasil abrangerá a renegociação de débitos de estudantes vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas, e também de pequenos agricultores familiares.

Uma das condições para aderir ao programa é que o participante ficará impedido de acessar todas as plataformas de apostas online, popularmente conhecidas como bets, por um período de um ano.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando"

Essa declaração foi feita pelo presidente Lula em um pronunciamento de rádio e TV no dia 1º, reforçando a preocupação com os impactos sociais causados pelas apostas online.