Anvisa altera regras para uso de cúrcuma em suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quarta-feira (22), alterações nas normas relacionadas à presença de cúrcuma, também chamada de açafrão, em suplementos alimentares vendidos no Brasil.

Essas mudanças, publicadas por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União, estabelecem novos parâmetros para a utilização da substância e aprimoram as exigências para rotulagem, com o objetivo de resguardar a saúde dos consumidores diante de potenciais riscos associados ao consumo desses produtos.

De acordo com nota oficial da agência, a revisão dos critérios decorreu de informações coletadas durante o monitoramento pós-mercado, que apontaram indícios de risco de lesões ao fígado decorrentes do uso de suplementos alimentares e medicamentos à base de cúrcuma.

No mês de março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância voltado a pessoas que utilizam suplementos e medicamentos contendo cúrcuma ou curcuminoides, advertindo sobre a possibilidade de toxicidade hepática, especialmente em produtos com maiores concentrações do ingrediente.

A agência destacou que não há relação entre o risco identificado e o consumo de cúrcuma em preparações culinárias do cotidiano, reforçando que o alerta restringe-se apenas a suplementos alimentares e medicamentos, cujos teores da substância ultrapassam os encontrados em receitas tradicionais.

As avaliações internacionais utilizadas como referência pela Anvisa relataram suspeitas de intoxicação hepática em consumidores de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides, o que motivou a reavaliação nacional das normas.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa.

Novas exigências para suplementos que utilizam cúrcuma

Entre as principais novidades, a Anvisa determinou a obrigatoriedade de inserção de advertência específica nos rótulos dos suplementos alimentares que contenham a substância. A mensagem, que deve ser impressa de maneira clara para o consumidor, é a seguinte:

“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

Além disso, os limites de ingestão de curcumina passam a ser calculados somando-se os três principais componentes presentes nos produtos, denominados curcuminoides totais. Com isso, a regulamentação visa garantir que o consumo da substância permaneça dentro de parâmetros considerados seguros pelas autoridades sanitárias.

Outra mudança relevante é a inclusão dos tetraidrocurcuminoides entre os ingredientes permitidos nos suplementos. Contudo, a norma proíbe a combinação desse novo componente com o extrato natural da planta em um mesmo produto, justamente para evitar a sobrecarga de curcumina no organismo do usuário.

Essas atualizações integram os esforços contínuos da Anvisa para monitorar, revisar e adequar a legislação em resposta a dados de farmacovigilância e avaliações internacionais, priorizando a segurança do consumidor brasileiro diante de possíveis efeitos adversos associados ao consumo de suplementos alimentares com cúrcuma.