Belo Monte: 10 anos de usina e impactos irreversíveis no Xingu

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada em Altamira, no Pará, completa dez anos de sua inauguração oficial nesta terça-feira, 5 de maio, mas a data é marcada por relatos de profundas transformações e críticas sociais e ambientais persistentes. A história de Élio Alves da Silva, pescador de 70 anos da comunidade de Santo Antônio, em Vitória do Xingu (PA), exemplifica as mudanças que ele descreve como um período que preferiria esquecer.

Silva recorda que o projeto começou a ser discutido em sua comunidade no início da década de 1980, aproximadamente cinco anos após o governo brasileiro iniciar os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, com o objetivo de mapear o potencial energético da região.

“Chegou ali uma empresa que se chamava Cenec [Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A]. Eles entraram naquelas matas, cortaram tudo, abriram picadas, derrubaram as veredas e fizeram detonação de dinamite para ter uma certeza se a região suportava a barragem”

Memórias de um Rio Abundante

Mesmo com o avanço dos trabalhos de pesquisa e o barulho das máquinas que ecoava pela floresta, Élio Silva ressalta que a riqueza da vida aquática do Rio Xingu permanecia inabalada. Ele descreve a fartura de peixes disponíveis na época.

Entre as espécies abundantes, o pescador menciona pescada, tucunaré, filhote, a dourada (um peixe característico da região), pacu, jaraqui, curimatá, frecheirinha e branquinha. Além desses, ele e outros pescadores também se dedicavam à pesca de peixes ornamentais, como o carizinho, cari zebra, o aba laranja, e diversos tipos de cascudo, totalizando mais de 20 espécies destinadas a esse mercado.

Deslocamento e Perda de Sustento

Élio Silva relata que as transformações se intensificaram após essa fase inicial. As explosões se tornaram mais frequentes e poderosas, e a população de peixes começou a diminuir drasticamente. Em pouco tempo, ele e outras 67 famílias foram informados de que teriam que deixar suas casas e terras.

A comunidade, segundo Silva, desejava ser realocada em grupo para um mesmo local, e não de forma individual. Houve a promessa de construção de uma vila para abrigá-los, mas essa promessa nunca foi cumprida. Como compensação, Élio recebeu uma pequena chácara nos arredores de Altamira (PA), avaliada no mesmo valor de sua antiga residência. Seus cinco filhos, no entanto, foram realocados para moradias em diferentes localidades distantes, sem receber qualquer tipo de assistência financeira ou produtiva.

“Quando eu cheguei aqui, eu fiquei numa situação que eu dependia de ajuda dos outros. O pessoal do Xingu Vivo para Sempre [organização social] me arrumava cesta básica até eu conseguir me equilibrar, mas até a nossa carteira de pescador cancelaram”

Segurança Alimentar Comprometida

Na mesma época, Sara Lima, que vivia na comunidade de Belo Monte do Pontal, em Anapu (PA), também pescava no Rio Xingu ao lado de seus pais. Originária de uma família de pescadores, ela cresceu com a garantia de uma mesa sempre farta de peixes, fruto do trabalho coletivo de sua família.

Sara descreve a vida pré-usina como “rica, boa e sadia”, onde o rio e a natureza eram os provedores. Ela recorda a abundância de peixes, a capacidade de reprodução e a liberdade de escolher o que comer. Diferente de Élio, a família de Sara não precisou se mudar, permanecendo unida no mesmo local. Contudo, essa permanência não evitou a perda drástica da capacidade de gerar renda e da segurança alimentar que o Rio Xingu lhes oferecia.

“A gente tinha um rio vivo, um rio que corria livremente, que nos fornecia água limpa e alimento. Hoje, a gente se humilha por água potável e come coisas como ovo e mortadela”

Vozes da Sociedade Civil e Ação Judicial

Em uma iniciativa para marcar o décimo aniversário de Belo Monte, um conjunto de organizações divulgou uma carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais da região do médio curso do Rio Xingu. As entidades signatárias são a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Diocese de Altamira, a Justiça Global, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, o Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

O documento ressalta o agravamento das violações sofridas por esses povos ao longo dos anos, intensificadas pelas mudanças climáticas. A carta destaca que as secas extremas que afetaram a Amazônia em 2016, 2019, 2020, 2023 e 2024 aprofundaram os impactos já existentes e revelaram a fragilidade estrutural do empreendimento hidrelétrico.

As organizações também relembram que, em julho de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um parecer consultivo reconhecendo a obrigação dos países em responder à emergência climática como um direito internacional. Nesse parecer, são detalhadas as responsabilidades de proteger as populações afetadas pela crise climática, incluindo a garantia de um ambiente saudável, a promoção de soluções legais eficazes, e a proteção e reparação contra os impactos das alterações climáticas.

Luta por Direitos Humanos e Precedente Regional

Erina Gomes, advogada do Programa de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Aida, explica que o parecer da CIDH fortalece uma petição apresentada pelas organizações sociais à Corte desde 2011. Essa petição busca a responsabilização do Estado brasileiro pela violação dos direitos fundamentais dos povos do Xingu durante a construção da usina de Belo Monte.

“Do ponto de vista da proteção dos direitos dos povos do Xingu, Belo Monte é avaliada e considerada um desastre socioambiental. Dez anos depois da operação e 15 anos desse processo, aquilo que foi denunciado na petição, aqueles argumentos que nós trazíamos de possibilidade de impactos irreversíveis, eles se concretizaram”

As organizações sociais esperam que um futuro relatório de mérito da Corte Interamericana estabeleça uma jurisprudência regional para a Amazônia. O objetivo é prevenir impactos socioambientais semelhantes aos causados pela Usina de Belo Monte em projetos futuros de transição energética. A advogada enfatiza que “projetos de energia limpa não podem ser construídos sob violações sistemáticas de direitos humanos”, contestando a narrativa de Belo Monte como fonte de energia limpa.

Posicionamento da Norte Energia e Críticas Persistentes

Desde 2010, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte é administrada pela empresa concessionária Norte Energia, que detém a maior parte das ações do empreendimento. O setor considera a usina fundamental para o funcionamento do Sistema Interligado Nacional.

Em nota, a Norte Energia informou que a usina no Rio Xingu supre, em média, 5% da demanda anual por energia elétrica do Brasil em todos os estados. Durante os horários de pico de consumo, essa produção pode atingir até 16% da demanda nacional.

A empresa também declarou ter investido mais de 8 bilhões de reais nos compromissos socioambientais estabelecidos durante o processo de licenciamento. Entre os resultados apresentados pela Norte Energia, estão a construção de três hospitais, 63 unidades básicas de saúde, a reforma ou construção de 99 escolas, a criação de seis bairros, o reflorestamento de uma área equivalente a três mil campos de futebol, e a implementação de ações para comunidades indígenas, como atividades produtivas, proteção territorial, saúde e educação.

Contrariando o posicionamento da empresa, as organizações sociais e a população afetada afirmam que muitos desses projetos não foram finalizados ou que as iniciativas implementadas foram insuficientes para reparar os danos causados. Sara Lima conclui, criticamente, que a entrega de “20 pintos para a gente criar” não pode, de forma alguma, substituir um rio que “oferecia todo dia todos os tipos de espécies de peixe para a gente pegar, para a gente comer”.