Estudo mostra que redução de jornada na Europa não afetou emprego nem PIB

Uma análise publicada por pesquisadores do Instituto de Economia do Trabalho (IZA), da Alemanha, avaliou reformas trabalhistas realizadas em França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia entre 1995 e 2007, concluindo que a diminuição do tempo de trabalho semanal nesses países não resultou em queda do Produto Interno Bruto (PIB) nem em redução significativa do nível de empregos.

O levantamento, conduzido por Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, examinou o contexto das alterações na carga horária laboral nesses cinco países europeus, identificando que tais mudanças não provocaram alterações expressivas no mercado de trabalho. De acordo com os pesquisadores, também não houve impacto relevante nos salários por hora ou no valor adicionado por hora trabalhada, embora tenham sido observados pequenos efeitos positivos nesses indicadores.

Entre 1995 e 2007, as economias de França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia mantiveram crescimento considerado relativamente robusto, mesmo após a adoção de jornadas menores. O estudo destaca que o PIB desses países continuou em trajetória de expansão nesse intervalo, e os efeitos das reformas foram rapidamente absorvidos pelo mercado de trabalho.

O levantamento da IZA foi realizado a partir de bases de dados de instituições europeias, abrangendo 32 setores econômicos. Foram excluídos os segmentos de agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, pois neles há maior presença de trabalhadores autônomos ou servidores públicos, o que poderia distorcer a análise.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

A pesquisa, publicada em setembro de 2022, ressalta que as conclusões diferem de estudos recentes divulgados no Brasil sobre o fim do regime de seis dias de trabalho para um de descanso (6x1). Enquanto algumas análises nacionais projetam queda do PIB e do emprego, outras sugerem que a redução da jornada poderia impulsionar novas contratações.

No recorte europeu, os autores observaram que a diminuição da jornada padrão e o consequente aumento do custo da mão de obra por hora não trouxeram efeitos significativos sobre a empregabilidade. Os pesquisadores analisaram dados até 2007 para evitar distorções provocadas pela crise financeira global de 2008.

Impactos sobre a distribuição do trabalho

O relatório destaca que a tese conhecida como “partilha do trabalho” não se confirmou a partir dos dados analisados. Essa teoria sugere que a redução da jornada levaria empresários a contratar mais pessoas a fim de compensar as horas perdidas, o que não foi comprovado nos países avaliados.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

No entanto, o estudo também não sustenta a hipótese de que a elevação do custo do trabalho, proveniente da redução de jornada sem alteração de salário, provocaria queda no número de postos de trabalho, uma ideia geralmente defendida por entidades patronais.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

De acordo com a análise dos pesquisadores, a redução da jornada, quando não acompanhada de cortes salariais, apresenta efeitos comparáveis à elevação do salário mínimo, sem prejudicar significativamente o mercado de trabalho.

Efeitos sobre qualidade de vida e produtividade

Embora o foco da pesquisa tenha sido o nível de emprego, o grupo responsável pelo estudo ressalta a importância de considerar os impactos sobre o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores após a redução das horas de trabalho.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

O relatório ainda indica que jornadas mais longas apresentam retornos decrescentes para as empresas, sugerindo que a adoção de uma semana de trabalho reduzida pode oferecer vantagens como maior produtividade e mais facilidade para atrair e reter profissionais, servindo tanto ao interesse dos trabalhadores quanto das organizações.