Fazenda aponta motivação política na recusa de Rondônia à redução do ICMS

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou insatisfação diante da escolha do governo de Rondônia de não aceitar a proposta do Executivo federal para diminuir a alíquota do ICMS incidente sobre o diesel. A medida, segundo Durigan, buscava ser uma resposta temporária à elevação dos preços dos combustíveis no país, resultante do conflito no Oriente Médio.

Conforme declarou o ministro, a recusa do estado é motivada por razões políticas e não por critérios técnicos. Segundo ele, a maioria das unidades federativas do Brasil, incluindo estados sob comando de adversários do governo federal, concordou com a proposta, reconhecendo o impacto do aumento dos combustíveis sobre a população.

Durigan afirmou que, em situações como essa, são as questões políticas que determinam a decisão, e não análises técnicas. Ele argumentou que, caso houvesse justificativas técnicas para a negativa, outros 26 estados também teriam recusado a adesão à política de redução do imposto.

“É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população”, comentou Durigan nesta quarta-feira (6) durante participação no programa Bom Dia, Ministro, conduzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

O titular da Fazenda ressaltou ainda que o estado de Rondônia, devido à sua dependência da malha rodoviária para transporte de mercadorias e pessoas, tende a ser mais afetado pelo aumento dos combustíveis. Dessa forma, a decisão de não aderir à proposta federal pode trazer prejuízos diretos à própria população rondoniense.

“Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda”, ponderou o ministro.

Durigan reiterou que a não adesão por motivos políticos é motivo de lamento por parte do governo federal.

O atual governador de Rondônia é o policial militar Coronel Marcos Rocha. No início do ano, ele deixou o partido União Brasil e passou a integrar o PSD.

O ministro declarou também que pretende comunicar o episódio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sejam avaliadas possíveis alternativas de benefício à população local, diante do impasse sobre a redução da tributação do diesel.