Governo amplia crédito para renovação de caminhões e inclui ônibus no programa

O governo federal anunciou a segunda fase do programa Move Brasil, voltado ao financiamento da renovação de frotas de caminhões, durante evento realizado no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 30. O programa agora oferecerá condições aprimoradas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos, além de abranger também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos como reboques e carrocerias.

O valor total de crédito disponibilizado nesta etapa subiu para 21,2 bilhões de reais, quantidade mais que o dobro dos 10 bilhões de reais destinados à primeira fase, implementada no fim do ano anterior. Na ocasião, os recursos se esgotaram em pouco mais de três meses, com mais de mil contratos de financiamento formalizados.

Do total anunciado, 6,7 bilhões de reais serão provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais virão do Tesouro Nacional. O BNDES atuará como operador principal do programa, em articulação com outras instituições financeiras. O limite máximo de crédito por beneficiário permanece em 50 milhões de reais.

No evento de assinatura das Medidas Provisórias que viabilizam o novo formato do Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que foram aperfeiçoadas as condições de acesso ao crédito, incluindo aumento dos prazos de carência e de pagamento, além de menor taxa de juros. Segundo Lula, a taxa de juros ainda é considerada elevada, mas houve redução em relação à fase anterior.

O presidente também solicitou mais agilidade aos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES, na liberação de crédito para caminhoneiros autônomos, alegando que, do bilhão de reais inicialmente disponibilizado, apenas 200 milhões de reais haviam sido efetivamente contratados, reflexo da preferência dos bancos por grandes empresas do setor.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos", afirmou Lula.

Na nova etapa, caminhoneiros autônomos passam a contar com prazo estendido para pagamento, podendo parcelar o financiamento em até dez anos (120 meses), com carência de doze meses. Anteriormente, a carência era de seis meses e o financiamento podia ser quitado em até cinco anos. O montante reservado para autônomos chega a 2 bilhões de reais nesta fase do programa. Conforme o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros sofreu queda e passou para 11,3%, ante patamares acima de 14% praticados anteriormente.

O governo federal espera que, com a ampliação do programa, fabricantes de caminhões e ônibus possam reduzir os preços dos veículos e contribuir para a preservação de empregos na indústria como contrapartida às condições favorecidas de crédito.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", declarou Lula.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, destacou que a iniciativa fortalece a política industrial e beneficia toda a cadeia econômica do Brasil, não apenas o setor automotivo. Ele classificou caminhões e ônibus como meios essenciais para a circulação de produtos e insumos, ressaltando sua importância para o abastecimento alimentar, exportação de grãos, transporte de cana-de-açúcar para produção de etanol, entre outros elementos do setor produtivo nacional.

Novos critérios ambientais e sociais no crédito

Os financiamentos previstos pelo programa Move Brasil serão condicionados ao cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O objetivo é incentivar a aquisição de veículos com menor consumo de combustíveis e emissões reduzidas. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, quem entregar veículos antigos para reciclagem terá acesso a taxas de juros ainda menores.

Segundo estimativas do governo federal, o transporte rodoviário é responsável por cerca de 60% do deslocamento de cargas no Brasil e desempenha papel central tanto na integração nacional quanto na garantia de acesso a bens e serviços essenciais para a população. Atualmente, o setor enfrenta desafios como a elevada obsolescência da frota, que resulta em maiores despesas de manutenção, perda de eficiência energética, aumento nas emissões de poluentes e riscos operacionais e de segurança. A queda nas vendas dos últimos anos começou a ser revertida com a implementação do programa de renovação de frota.

Medidas Provisórias ampliam garantias e recursos

Durante a cerimônia, o presidente assinou duas Medidas Provisórias. A primeira autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais, o que ampliará a capacidade do fundo em oferecer garantias a operações de crédito, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas. Também serão estendidos os prazos de carência e de pagamento dessas operações. O FGI atua compartilhando o risco das operações de crédito com as instituições financeiras, facilitando o acesso ao financiamento para empresas consideradas viáveis.

A segunda Medida Provisória cria um Crédito Extraordinário de 17 bilhões de reais, destinado a dar suporte ao aporte de 2 bilhões de reais no FGI, à ampliação do programa Move Brasil (com 14,5 bilhões de reais) e ao reforço de 500 milhões de reais no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o objetivo de ampliar a disponibilidade de garantias para exportações brasileiras.