Itaipu avança em reparação e adquire nova terra para Avá Guarani

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetivaram a compra de uma nova área destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná. A aquisição foi viabilizada por meio de recursos provenientes da Itaipu Binacional, marcando um passo significativo no processo de reparação histórica.

O terreno, identificado como Fazenda América e que será rebatizado como Tekoha Pyahu, possui uma extensão de 107 hectares. Sua localização estratégica se dá entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, distando aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área próxima à Tríplice Fronteira, que abrange Brasil, Paraguai e Argentina.

Este novo espaço representa uma melhoria substancial para as 27 famílias Avá Guarani, totalizando cerca de 90 pessoas, que serão realocadas. Atualmente, elas residem em condições precárias, ocupando um pequeno terreno de apenas 9 hectares na faixa de proteção do reservatório da usina. A Fazenda América é dez vezes maior que a área habitada atualmente, e a Itaipu Binacional prevê que a transferência das famílias ocorra em um prazo de até dois meses.

O cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, enfatizou a importância da mudança para a comunidade.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner.

Ele também ressaltou que o esforço de reparação conduzido pela Itaipu é o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.

A compra da terra faz parte de um acordo mais amplo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi selado entre a Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é concretizar a reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Na década de 1970, durante o período da ditadura militar no Brasil, a construção da usina de Itaipu e o consequente represamento do rio Paraná, na fronteira com o Paraguai, resultaram no alagamento das terras tradicionais desse povo indígena, impactando diretamente sua forma de vida e território.

O documento estabelece uma série de medidas para garantir a territorialização das comunidades locais, incluindo a previsão de destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra aos indígenas. Estas terras serão adquiridas pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial estimado em 240 milhões de reais.

Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu, destacou a importância da iniciativa.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, pontuou Enio Verri.

Ele acrescentou que a solução foi construída de maneira colaborativa, envolvendo as instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas.

Conforme o acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional assumiu o compromisso de executar ações de restauração ambiental nas propriedades adquiridas. Além disso, a empresa financiará a oferta de serviços essenciais, como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, saneamento básico, assistência à saúde e educação. A Funai, por sua vez, será responsável pelo procedimento de destinação final, assegurando a posse permanente e o usufruto exclusivo às comunidades indígenas. O processo de aquisição dos imóveis rurais exige análises fundiárias e técnicas realizadas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou que está desenvolvendo outras iniciativas para o fortalecimento cultural e de subsistência dos Avá Guarani. Por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, são promovidas ações focadas no reforço da cultura, do idioma e do modo de vida tradicional. Adicionalmente, são oferecidas atividades de assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Balanço das Aquisições e Investimentos

Até o presente momento, o montante total investido pela Itaipu na aquisição de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina atinge 84,7 milhões de reais. Este valor inclui o pagamento pela Fazenda América, que custou 17,6 milhões de reais.

Outras propriedades rurais já foram incorporadas ao programa. Dentre elas, destacam-se: a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, que acolheu três comunidades, somando 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que hoje vivem na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; uma parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, também em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares destinada à comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta estabelecida é alcançar a aquisição de um total de 3 mil hectares, com um investimento global previsto de 240 milhões de reais.

A área total de terras obtida até agora excede 700 hectares, o que equivale a setecentos campos de futebol com o padrão Fifa.