Lula anuncia novo programa para renegociação de dívidas com FGTS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou, em pronunciamento feito nesta quinta-feira (30) em razão do Dia do Trabalhador, o lançamento do Novo Desenrola Brasil para a próxima segunda-feira (30). O programa tem como principal objetivo permitir que cidadãos endividados renegociem seus débitos, contando com descontos que podem atingir até 90% do valor total das dívidas, além de viabilizar o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de valores pendentes.

A iniciativa representa uma reformulação da política anterior de renegociação de dívidas, reafirmando o compromisso do governo em oferecer alternativas para aliviar a situação financeira de famílias brasileiras, especialmente aquelas com pendências associadas a cartão de crédito e cheque especial, dívidas estas consideradas de alto custo. Segundo o presidente, a expectativa é que a autorização para utilizar parte do FGTS no pagamento de dívidas também gere impacto positivo na economia nacional.

Outra novidade anunciada é que os participantes do Novo Desenrola Brasil ficarão impedidos de acessar apostas on-line, as chamadas bets, por um período de um ano após a adesão ao programa. Lula pontuou que essa medida busca proteger famílias, em especial mulheres, dos efeitos das dívidas geradas por jogos de azar, ao afirmar:

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando."

No pronunciamento, Lula destacou ainda o envio ao Congresso Nacional de uma proposta de lei que prevê o fim da escala 6x1, estabelecendo a redução da jornada semanal para 40 horas, com direito a dois dias consecutivos de descanso, sem que haja diminuição salarial para os trabalhadores. Para o presidente, a mudança representa uma conquista histórica para a classe trabalhadora e visa promover melhorias na qualidade de vida dos brasileiros, ampliando o tempo disponível para o lazer e a convivência familiar. Lula ressaltou o alinhamento dessa proposta com práticas adotadas em outros países, consideradas mais equilibradas.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores."

O presidente acrescentou:

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil."

A tramitação da proposta sobre a jornada de trabalho já está em andamento no Congresso Nacional, sendo tratada como uma das prioridades do governo na pauta trabalhista, com expectativa de avanços nas próximas semanas.

No mesmo discurso, Lula abordou outros temas relevantes para a população, mencionando a redução das taxas de desemprego e inflação, a proposta de ampliação da licença paternidade, mudanças previstas no imposto de renda e o auxílio destinado à compra de gás de cozinha.

Sobre o impacto dos conflitos no Oriente Médio no preço do petróleo, o presidente destacou que o governo brasileiro tem adotado medidas para proteger a população dos efeitos da alta global do combustível. Segundo Lula, a retirada de impostos dos combustíveis, juntamente com ações emergenciais para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e reduzir o impacto sobre o custo de vida, foram determinantes para aliviar o peso da guerra nos lares brasileiros.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras."

A matéria teve seu título alterado às 22h07.