Monique Medeiros se apresenta à polícia após decisão do STF e retorna à prisão

Monique Medeiros da Costa e Silva, ré pelo homicídio do filho Henry Borel, voltou à prisão após se apresentar na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, dia 20. A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, na semana anterior, o restabelecimento de sua prisão preventiva.

Após a apresentação na delegacia, Monique foi transferida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, zona norte da cidade, onde foi submetida ao exame de corpo de delito e passou por audiência de custódia. Em seguida, foi reconduzida à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio, unidade em que esteve detida anteriormente.

Histórico de soltura e retorno à prisão

O retorno de Monique à prisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal restabelecer sua detenção preventiva. Anteriormente, a juíza Elizabeth Machado Louro havia concedido o relaxamento da prisão em 23 de março, após o julgamento do caso, que envolve Monique e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), ser adiado para o dia 25 de maio em razão da saída da equipe de advogados do plenário. Com o adiamento, a defesa alegou prejuízo a Monique devido à alteração das datas e solicitou, então, o relaxamento da prisão, pedido que foi aceito e resultou na sua soltura no dia seguinte.

No entanto, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhada após reclamação de Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry, e determinou o retorno de Monique à penitenciária onde estava custodiada.

Detalhes do caso Henry Borel

Durante a madrugada de 8 de março de 2021, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior levaram Henry Borel, então com quatro anos, a um hospital particular, relatando que o menino teria sofrido um acidente doméstico ao cair da cama do apartamento onde residiam. Henry não resistiu aos ferimentos e morreu.

O laudo produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que Henry apresentava 23 lesões decorrentes de ação violenta, entre elas laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que o menino era submetido a repetidas agressões praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe sobre o contexto dessas violências.

Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro.

Posição da defesa e próximos passos

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, informou que sua cliente se entregou voluntariamente em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele explicou ainda que foram protocolados dois embargos de declaração junto ao STF: um alegando que Monique havia sido alvo de ameaças dentro do sistema prisional, porém não atendido, e outro, cujo teor não foi detalhado, ainda pendente de análise.

“Tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”, afirmou o advogado.

Segundo Hugo Novais, a defesa planeja apresentar, até terça-feira, dia 21, um agravo solicitando a reavaliação da decisão do ministro Gilmar Mendes pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal. Há também a intenção de recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Brasil sob a acusação de violência institucional e violações aos direitos fundamentais de Monique Medeiros.

O julgamento de Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior está agendado para o próximo dia 25 de maio. Toda a tramitação processual segue acompanhada de perto pelas autoridades e pela defesa, que aguarda as decisões judiciais e internacionais sobre o caso.