Nova etapa do Desenrola Brasil incluirá autônomos e consumidores adimplentes

A administração federal está desenvolvendo uma nova modalidade do programa Desenrola Brasil, voltada para indivíduos que mantêm suas obrigações financeiras em dia mas enfrentam dificuldades devido às elevadas taxas de juros praticadas pelo mercado. A iniciativa também contemplará trabalhadores que atuam de forma informal.

Segundo o titular da pasta da Fazenda, Dario Durigan, a expectativa é que a linha de crédito seja divulgada até o início de junho, englobando igualmente aqueles que exercem atividades laborais sem vínculo formal.

Durante participação no programa televisivo que aborda temas governamentais, o ministro destacou a situação dos autônomos, ressaltando que são profissionais desprovidos de rendimento fixo mensal e sem salário recorrente. Ele enfatizou que tais trabalhadores dependem de ganhos esporádicos e, por esse motivo, acabam contratando crédito com juros mais altos em comparação a outros segmentos da população.

“Ele não tem uma renda fixa por mês, ele não tem um salário recorrente, ele tem que ir lá ganhar o seu dia a dia de maneira muito pontual, de maneira muito errática. E ele é quem mais toma juros caros no país”, explicou o ministro.

Programa de renegociação é ampliado

Na segunda-feira, 4 de maio, o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou oficialmente a reformulação do Desenrola Brasil. Este programa direciona-se a cidadãos que recebem até cinco salários mínimos – atualmente equivalentes a oito mil cento e cinco reais – permitindo a negociação de dívidas contraídas em cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.

O redesenho do programa reflete a meta de proporcionar alívio às famílias com compromissos financeiros de alto custo, possibilitando que regularizem a situação orçamentária.

Além disso, a nova fase inclui a possibilidade de renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com Dario Durigan, estudantes que estejam com seus pagamentos em dia também serão beneficiados nesta etapa futura.

Dario Durigan esclareceu que o Desenrola não tem por objetivo estimular a inadimplência, defendendo que consumidores adimplentes também merecem incentivos específicos.

O ministro atribuiu o alto nível de endividamento no país ao período de dificuldades decorrente da pandemia e à ausência de políticas públicas adequadas por parte do governo anterior. Ele citou o desemprego elevado, a estagnação da renda familiar e a não atualização do salário mínimo como fatores agravantes.

“O que nós estamos querendo fomentar aqui é a adimplência, é o pagamento das contas. É isso que nos interessa. Então, não dá para ver um programa como o Desenrola, que é um programa de grande sucesso, como algo que vai ser recorrente, não vai.”

Dario Durigan pontuou ainda que o atual momento, posterior à pandemia e à gestão anterior classificada como desastrosa, representa uma oportunidade para restaurar a confiança da população, incentivar a regularização de dívidas e valorizar o bom histórico de pagamento. O ministro reiterou o compromisso de tratar, em momento posterior, os incentivos destinados tanto a estudantes do Fies que estejam adimplentes quanto a consumidores que mantêm suas obrigações em dia mesmo diante de taxas de juros elevadas.