O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta sexta-feira, dia 24, ao Supremo Tribunal Federal um parecer concordando com a solicitação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele possa deixar a prisão domiciliar e se submeter a uma cirurgia no ombro.
O envio do parecer por parte da PGR atendeu ao despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que havia estabelecido o prazo de cinco dias para manifestação do procurador sobre o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro.
Segundo os advogados do ex-presidente, existe a necessidade de realização de um procedimento cirúrgico para correção de uma lesão identificada no manguito rotador do ombro direito de Bolsonaro.
Bolsonaro encontra-se, desde 24 de março, em regime de prisão domiciliar. Ele passou a cumprir essa modalidade de pena após deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratamento de pneumonia bacteriana.
No parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal, Gonet destacou a posição da Procuradoria-Geral da República em relação ao pedido:
"A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias".
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão devido à ação penal relacionada à chamada trama golpista.
Antes da decisão judicial que permitiu a prisão domiciliar, Bolsonaro cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal. O batalhão é comumente referido como Papudinha.