O transplante da membrana amniótica foi oficialmente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) como um novo recurso para tratar complicações decorrentes do diabetes e condições oculares. A medida foi adotada após análise positiva realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), e passa a integrar o rol de procedimentos disponíveis na rede pública.
De acordo com comunicado do Ministério da Saúde, a utilização da membrana amniótica, um tecido obtido durante o parto, será recomendada para procedimentos de transplante associados a feridas crônicas, tratamento do chamado pé diabético e para diferentes tipos de alterações oculares. A estimativa é de que mais de 860 mil pacientes sejam atendidos anualmente pelo novo protocolo incorporado ao SUS.
A membrana amniótica possui propriedades especialmente indicadas para a medicina regenerativa, devido à sua ação anti-inflamatória e favorecedora da cicatrização. Essa característica é considerada fundamental para minimizar complicações em diversos tratamentos médicos, conforme destacou a pasta.
No contexto do pé diabético, por exemplo, a aplicação da membrana amniótica pode acelerar o processo de cicatrização das lesões em até duas vezes, quando comparada aos métodos convencionais de curativos. O Ministério da Saúde ressaltou ainda que o SUS já vinha utilizando essa tecnologia desde 2025 para o atendimento de pacientes com queimaduras extensas.
Além disso, em tratamentos de alterações em estruturas como pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, a membrana contribui para a recuperação de feridas, podendo reduzir significativamente a dor e favorecer a restituição da superfície ocular.
“O novo curativo biológico também contribui para a redução do risco de novas lesões e melhora a qualidade da visão, sendo uma opção eficaz, principalmente para casos mais graves ou que não respondem bem aos tratamentos convencionais, como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea”, destaca o ministério.