Prazo para regularizar título no Rio termina em 6 de maio; TRE-RJ amplia plantão

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implementou um regime de plantão em todas as suas zonas eleitorais e centrais de atendimento no estado para que os eleitores possam regularizar sua situação cadastral.

Os serviços estendidos vão até o dia 6 de maio, data final para o fechamento do cadastro eleitoral.

O atendimento especial nos sábados 18 e 25 de abril ocorre das 12h às 17h. Para o sábado anterior ao encerramento do prazo, em 2 de maio, o horário de funcionamento será das 9h às 17h.

Qualquer eleitor pode buscar os pontos de atendimento do TRE-RJ. Para verificar a necessidade de regularização do título ou agendamento da coleta biométrica, os cidadãos podem acessar o site oficial do TRE-RJ ou utilizar os canais de comunicação, como WhatsApp e Disque TRE-RJ, ambos disponíveis pelo número (21) 3436-9000.

Esta iniciativa da Justiça Eleitoral visa acolher os eleitores que costumam deixar a regularização para os últimos dias do prazo. Após 6 de maio, não será mais possível realizar uma série de procedimentos, incluindo a solicitação ou regularização do título eleitoral, emissão de segunda via, revisão de dados, transferência de domicílio eleitoral, alteração de local de votação ou a coleta da biometria.

Aproximadamente 850 mil eleitores do estado do Rio de Janeiro necessitam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral para estarem aptos a votar nas eleições de outubro. Essa necessidade surge de não terem justificado ausência em pelo menos três turnos eleitorais consecutivos, não terem efetuado o pagamento de multas correspondentes ou por não terem comparecido a revisões do eleitorado.

O mesmo prazo, 6 de maio, se aplica aos cerca de 2,5 milhões de eleitores fluminenses que ainda não realizaram o cadastramento de suas impressões digitais. É importante ressaltar que a coleta biométrica não é um requisito obrigatório para participar das próximas eleições em outubro.

O presidente do TRE-RJ, Cláudio de Mello Tavares, enfatizou o empenho da instituição em aprimorar o registro biométrico.

"Nós estamos comprometidos em aumentar a proporção de eleitores com biometria no Rio de Janeiro. Faltam cerca de 2,5 milhões de pessoas para alcançar a marca de 100%"

Ele complementou que o TRE-RJ tem comunicado aos eleitores os benefícios desse processo, que agiliza e dinamiza a votação, reduzindo a formação de filas nos locais de votação.

A Justiça Eleitoral também incentiva a participação cívica de adolescentes. Jovens que já alcançaram 15 anos de idade têm a possibilidade de solicitar o seu título de eleitor. No entanto, para exercer o direito ao voto no primeiro turno das Eleições de 2026, é imprescindível que o eleitor complete 16 anos até a data do primeiro turno do pleito majoritário, em 4 de outubro daquele ano.

Para o atendimento, é necessário apresentar um documento de identificação oficial e um comprovante de residência emitido há no máximo 90 dias. Aqueles que realizaram alteração de nome devem levar o documento que comprove essa mudança, como uma certidão de casamento. Além disso, homens nascidos em 2007 precisam comprovar sua quitação com o serviço militar.

Atendimento especial na Zona Oeste

Além dos serviços oferecidos em todos os cartórios e centrais de atendimento do estado, a Justiça Itinerante do TRE-RJ realizará duas iniciativas adicionais neste sábado, 18 de abril, na Zona Oeste do Rio.

No Shopping Park Jacarepaguá, haverá dez guichês de atendimento, funcionando das 11h às 16h. Este shopping está localizado na Estrada de Jacarepaguá, número 6.069, no bairro do Anil.

Simultaneamente, no Santa Cruz Shopping, o atendimento ocorrerá das 12h às 17h, acompanhando o horário dos cartórios, e também contará com dez guichês para servir aos eleitores. O endereço do Santa Cruz Shopping é Rua Felipe Cardoso, 540.

Importante destacar que os serviços disponibilizados nessas ações itinerantes são idênticos aos encontrados nas zonas eleitorais e centrais de atendimento regulares.

Para informações adicionais, o tribunal mantém o Disque TRE-RJ, acessível pelo número (21) 3436-9000, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O mesmo contato telefônico também serve para atendimento via WhatsApp.