USP implementa cotas para pessoas com deficiência a partir de 2028

A Universidade de São Paulo (USP) está em processo de estabelecer um sistema de cotas para candidatos com deficiência (PcD) em seus exames de ingresso, que incluem a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP. A reserva de vagas será aplicada a partir do processo seletivo que definirá os estudantes ingressantes no ano de 2028.

Esta iniciativa da instituição de ensino superior paulista cumpre a Lei Estadual 18.167, promulgada em julho do ano anterior, a qual exige a destinação de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação de todas as entidades estaduais de ensino de São Paulo. A legislação também garante que, se necessário, os alunos aprovados com deficiência terão direito a um acompanhante especializado durante sua jornada acadêmica.

Definição das Diretrizes e Processo

Para concretizar essa determinação, a USP instituiu um grupo de trabalho multifuncional. Este colegiado é composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), representantes de coletivos internos de pessoas com deficiência e especialistas na área. O grupo terá um prazo de 120 dias para analisar as disposições legais pertinentes, debater os critérios que orientarão a reserva de vagas e, por fim, redigir a minuta da resolução que será encaminhada para aprovação dos demais órgãos colegiados da universidade.

A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril, contando com a presença de figuras importantes da administração universitária. Estiveram presentes a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama; o pró-reitor de Graduação, Marcos Neira; e o pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.

Etapas de Aprovação da Resolução

O projeto de resolução elaborado pelo grupo passará por uma série de avaliações internas. Primeiramente, será examinado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Após eventuais modificações e ajustes nessas duas instâncias, o texto será encaminhado para deliberação e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).

Após receber a aprovação de ambos os conselhos, a resolução será submetida ao Conselho Universitário, que representa a instância máxima de decisão da universidade. A previsão da USP é que essa aprovação final ocorra no primeiro semestre de 2027.

A universidade esclareceu que a porcentagem de vagas a serem reservadas será, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado de São Paulo, conforme os dados do último censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas destinadas não sejam totalmente preenchidas seguindo os critérios específicos, as posições remanescentes poderão ser ofertadas aos demais candidatos inscritos.