Brasil registra alta de crianças de 4 e 5 anos fora da educação infantil

Embora a legislação nacional defina que a matrícula em unidades de educação infantil para crianças a partir dos 4 anos seja obrigatória, ainda persiste uma significativa parcela de crianças fora das salas de aula em todo o país. Em 16% das cidades brasileiras, o equivalente a 876 municípios, pelo menos uma em cada dez crianças com idades entre 4 e 5 anos não está inserida em creches ou pré-escolas.

A localização geográfica desses municípios contribui para ampliar as desigualdades. No Norte do Brasil, 29% dos municípios, somando 130 cidades, contam com menos de 90% das crianças matriculadas nessa etapa da educação. Entre todas as regiões, o Sul é a que apresenta o menor percentual: apenas 11% dos municípios têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos fora da escola.

No Centro-Oeste, a situação atinge 21% das cidades, somando 99 municípios. O Nordeste apresenta 17% (304 cidades) e o Sudeste 13% (213 cidades) com índices abaixo de 90% de matrícula para essa faixa etária. As informações são referentes ao ano de 2025.

Esses dados foram apurados por um novo indicador de cobertura escolar municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O lançamento ocorreu em 29 de maio.

Cobertura nas creches e metas do PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a meta de ter, até 2036, ao menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches. Para as populações indígenas, quilombolas e do campo, a meta é atender no mínimo metade dessas crianças.

De acordo com o novo indicador, 81% das cidades brasileiras, o que representa 4.485 municípios, apresentam taxas inferiores a 60% de matrícula entre crianças de até 3 anos em unidades de educação infantil. O Norte concentra o maior índice: 94% dos municípios (424 cidades) não atingem o patamar de 60% de cobertura.

Esse cenário também é preocupante em outras regiões: no Centro-Oeste, 90% dos municípios estão abaixo da meta; no Sudeste, 83%; no Nordeste, 81%; e no Sul, 66% das cidades têm índices abaixo de 60% para a matrícula de crianças de até 3 anos em creches.

Situação nas capitais brasileiras

Entre as capitais do país, as cidades que já alcançaram a universalização do atendimento a crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil, proporcionando cobertura total para essa faixa etária, são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.

Por outro lado, os menores percentuais de atendimento para crianças de 4 e 5 anos em capitais foram registrados em Maceió, com 64,8%, Macapá, com 71,4%, e João Pessoa, com 73,4%.

Já para crianças de até 3 anos, os maiores índices de matrícula em creches em capitais são de São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas superando a meta de 60% estipulada pelo PNE para os próximos dez anos.

Os três piores resultados de atendimento para crianças de até 3 anos em capitais ocorrem em Macapá, com 9,1% das crianças matriculadas, Manaus, com 12,8%, e Porto Velho, com 16,9%.

Indicador detalhado e desafios municipais

O novo indicador, embora ainda não seja oficial, foi desenvolvido para oferecer aos municípios informações mais detalhadas do que as disponíveis atualmente, com o objetivo de subsidiar medidas que garantam o acesso escolar de todas as crianças.

De acordo com a Constituição Federal, cabe prioritariamente aos municípios a oferta da educação infantil. Dispor de dados precisos sobre crianças fora da escola é essencial para a realização de buscas ativas e garantia do direito à educação.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Segundo Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, as bases de dados atualmente disponíveis para monitoramento da educação infantil possuem limitações. O Censo Demográfico abrange todos os municípios, mas é realizado apenas a cada dez anos, enquanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) apresenta dados anuais, mas restritos a recortes nacional, estadual, regiãometropolitana e capitais.

A metodologia do novo indicador utiliza dados provenientes do Censo Escolar combinados com projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizadas pelo Datasus, para estimar anualmente a cobertura em creches e pré-escolas em todos os municípios. O objetivo é garantir mais precisão em relação às faixas etárias atendidas.

Os dados oficiais do IBGE, divulgados em dezembro de 2025 e correspondentes a 2024, apontam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto para o grupo de 4 a 5 anos a taxa era de 93,5%.

O detalhamento dos dados em nível municipal revela que a situação pode ser ainda mais preocupante em determinadas localidades, exigindo atenção especial dos gestores públicos.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Medidas do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou que utiliza indicadores oficiais considerados seguros, precisos e consistentes, tanto para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE quanto para orientar políticas públicas. A pasta destaca que cruzamentos e análises de dados são possíveis devido à disponibilidade das bases públicas, como as do Datasus.

O MEC afirmou que tem trabalhado para ampliar o apoio aos municípios, que são os principais responsáveis pela educação infantil, buscando garantir mais acesso com qualidade a essa etapa da educação.

Entre as principais iniciativas, o ministério cita o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

Outra ação destacada é o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o início da atual gestão já entregou 886 novas unidades de educação infantil, com investimentos que totalizam 1,4 bilhão de reais.

O Novo PAC prevê ainda a implementação de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, contemplando 1.438 municípios e somando investimentos de 7,5 bilhões de reais. Deste total, 821 unidades encontram-se em execução.

O ministério também tem como prioridade a retomada e a finalização de obras paralisadas ou não concluídas. Das 1.318 unidades de educação infantil que solicitaram a retomada das construções, 904 foram aprovadas e 278 já concluídas. Ao todo, essas estruturas têm potencial para criar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, o que equivale a aproximadamente 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.