Apenas 17% das creches e pré-escolas cumprem requisitos básicos no Brasil

Levantamento recente revela que menos de 20% das instituições públicas de educação infantil do país possuem todos os elementos considerados essenciais para garantir o funcionamento adequado, conforme estabelecido pelo Censo Escolar 2025. A pesquisa, disponível na plataforma QEdu, avaliou os dados referentes a creches e pré-escolas.

O estudo considerou como infraestrutura básica a presença de 11 itens em cada unidade: prédio escolar, fornecimento de energia elétrica por rede pública, abastecimento de água pela rede pública, banheiros, rede de esgoto, cozinha, disponibilidade de alimentação para os estudantes, sistema de coleta de lixo, acessibilidade, conexão à internet e biblioteca ou sala de leitura.

Entre as unidades analisadas, somente 17% apresentam todos os requisitos citados, conforme determina legislação aprovada em março deste ano. A principal deficiência verificada está relacionada à ausência de biblioteca ou sala de leitura, uma vez que 64% das instituições ainda não contam com esse ambiente. Além disso, um terço das creches e pré-escolas públicas não utiliza água oriunda da rede pública e uma parcela de 4% não dispõe de rede de esgoto.

Alimentação e infraestrutura complementar

Apesar das dificuldades, o fornecimento de alimentação escolar está presente em 100% das escolas de educação infantil brasileiras, de acordo com os dados mais recentes.

Outros itens de infraestrutura, além dos considerados básicos, também foram avaliados na pesquisa: banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e áreas verdes. Levando em consideração esses componentes extras, apenas 12% das instituições públicas de educação infantil do território nacional possuem todos os itens. Segundo o levantamento, menos da metade das escolas conta com parque infantil (45%) e apenas 36% possuem áreas verdes em suas dependências.

A presença de jogos e brinquedos pedagógicos, que são instrumentos importantes para o desenvolvimento das atividades educacionais nessa etapa de ensino, foi observada em 83% das unidades avaliadas.

Acesso e abrangência

Os dados foram divulgados no momento em que a plataforma QEdu passou a incorporar informações específicas sobre educação infantil. O sistema permite consultar indicadores em nível nacional, estadual e municipal e possibilita comparações detalhadas entre diferentes localidades.

O diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, cocriador do QEdu, destacou a importância de valorizar a qualidade na educação infantil, afirmando:

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”.

A inclusão dos dados de educação infantil no portal QEdu integra uma ação conjunta envolvendo o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Como parte dessa iniciativa, foi criado também um indicador que mede o atendimento à educação infantil em cada município. Esse indicador aponta que em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Atuação do Ministério da Educação

Em resposta à divulgação dos dados, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que vem intensificando as iniciativas de apoio aos municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, visando ampliar o acesso com qualidade nessa fase do ensino.

Dentre as principais estratégias está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, envolvendo mais de 2.500 entes federados.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país."

O MEC ressaltou ainda que, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 novas unidades de educação infantil e está prevista a construção de mais 1.684 creches e escolas do segmento.

Outra prioridade do ministério é a retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas. Entre as 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em dar continuidade às construções, 904 tiveram os pedidos aprovados e 278 obras já foram finalizadas.

Segundo o Ministério da Educação, esses dados refletem uma mudança na priorização de políticas públicas, com incremento dos investimentos recentes para ampliar a oferta de vagas, garantir atendimento pleno e atuar proativamente para reduzir as deficiências ainda presentes na educação infantil brasileira.