Dívida pública federal recua 2,34% em março e retorna ao patamar de 8,6 trilhões de reais

O saldo da dívida pública federal registrou redução em março, impulsionado pelo vencimento expressivo de títulos atrelados à taxa Selic. Dados apresentados pelo Tesouro Nacional revelam que o estoque total caiu de 8,841 trilhões de reais em fevereiro para 8,633 trilhões de reais no mês seguinte, o que corresponde a uma redução de 2,34% no período.

Em agosto do ano anterior, a dívida havia ultrapassado pela primeira vez o patamar de 8 trilhões de reais. Segundo as projeções do Plano Anual de Financiamento, divulgado em janeiro, o volume total pode atingir entre 9,7 trilhões de reais e 10,3 trilhões de reais até o fim de 2026.

A parcela interna da dívida, denominada Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), apresentou retração de 2,17%, variando de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais em março. No terceiro mês do ano, o Tesouro resgatou 302,32 bilhões de reais em títulos a mais do que emitiu, especialmente em papéis relacionados à Selic. O volume total, no entanto, só não foi inferior devido à apropriação de 93,01 bilhões de reais decorrentes de juros.

A apropriação de juros representa a atualização mensal do valor dos títulos, com a inserção desse acréscimo ao estoque da dívida. Com a Selic mantida em 14,75% ao ano, o reconhecimento dos juros contribui para o aumento do endividamento público.

Durante março, as emissões de títulos da DPMFi totalizaram 93,29 bilhões de reais. O volume de resgates, contudo, foi significativamente maior, atingindo 395,60 bilhões de reais, em razão do elevado montante de vencimentos no mês.

Por outro lado, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) sofreu elevação de 0,61%, passando de 329,65 bilhões de reais para 331,64 bilhões de reais entre fevereiro e março. Essa alta foi motivada pelo avanço de 1,36% do dólar no período, influenciado pelo início do conflito no Oriente Médio, e também por um novo empréstimo de 6,88 bilhões de reais junto a organismos internacionais, registrado no mês de março.

Reserva financeira do Tesouro e cobertura de vencimentos

Após registrar alta em janeiro, a reserva financeira do Tesouro — conhecida como colchão da dívida pública — recuou em março. O valor, que era de 1,192 trilhão de reais em fevereiro, caiu para 885 bilhões de reais. Conforme o Tesouro, a principal razão para a diminuição foi o volume líquido de resgates, ou seja, a diferença entre resgates e emissões no período. Além disso, a recompra de 49 bilhões de reais em títulos da dívida pública, realizada nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio com o objetivo de estabilizar o mercado, também teve impacto nessa redução.

Atualmente, a reserva financeira cobre o equivalente a 5,69 meses de vencimentos da dívida. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Alterações na composição dos títulos federais

O perfil da dívida pública sofreu alterações em função do elevado volume de vencimentos de títulos atrelados à Selic entre fevereiro e março. A participação desses títulos recuou de 49,1% para 47,71%. Os títulos corrigidos pela inflação aumentaram a fatia de 25,85% para 26,67%. A representatividade dos papéis prefixados subiu de 21,33% para 21,80%. Já os títulos vinculados ao câmbio passaram de 3,71% para 3,83% do total da dívida.

Segundo parâmetros do Plano Anual de Financiamento, o fechamento deste ano pode apresentar as seguintes faixas de participação:

• Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 23% a 27%;
• Títulos prefixados: de 21% a 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3% a 7%.

Os títulos prefixados, com taxas definidas no momento da emissão, oferecem previsibilidade para a gestão da dívida, já que os encargos são conhecidos antecipadamente. Todavia, em cenários de instabilidade financeira, a emissão desses papéis tende a diminuir porque os investidores passam a exigir juros mais elevados, o que dificulta o gerenciamento da dívida nacional.

Os títulos relacionados à Selic continuam despertando interesse dos investidores em razão das elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central até a metade do ano passado. Já a dívida vinculada ao câmbio é composta tanto por títulos antigos da dívida interna atrelados ao dólar quanto pela dívida externa.

Prazos médios e credores da dívida

O tempo médio de vencimento da dívida pública federal aumentou de 4 para 4,1 anos, conforme estimativa do Tesouro, que fornece esse dado apenas em anos. Esse indicador representa o período médio necessário para refinanciar o montante total da dívida; prazos mais longos sinalizam maior confiança dos investidores na capacidade do governo em cumprir suas obrigações financeiras.

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresenta o seguinte quadro:

• Instituições financeiras: 31,47% do estoque total;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Investidores estrangeiros (não residentes): 10,7%;
• Demais grupos: 13,97%.

A participação de investidores estrangeiros sofreu leve oscilação em relação a fevereiro, quando representava 10,74% da dívida interna, mesmo diante do aumento da tensão nos mercados provocado pela guerra no Oriente Médio. Uma fatia maior de não residentes na composição revela maior confiança no cenário econômico brasileiro.

A emissão de dívida pública é o instrumento pelo qual o governo capta recursos junto ao mercado para honrar seus compromissos financeiros. Em contrapartida, compromete-se a devolver esse montante acrescido de correção, que pode ser baseada na taxa Selic, nos índices de inflação, no dólar ou em taxas prefixadas previamente estabelecidas.