STF aceita denúncia e torna Silas Malafaia réu por injúria a generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (28), pelo recebimento de denúncia contra o pastor Silas Malafaia, tornando-o réu pelo crime de injúria após declarações direcionadas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, e a outros generais da instituição.

Malafaia foi alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusou de injúria e calúnia em razão de declarações feitas durante um ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado no ano passado, em São Paulo. Na ocasião, o pastor, que integra o grupo de apoiadores de Bolsonaro, qualificou os generais do Exército como “frouxos, covardes e omissos”, além de afirmar que os militares “não honram a farda que vestem”.

No julgamento, houve empate de dois votos contra dois. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino entenderam que a denúncia apresentada pela PGR deveria ser recebida integralmente, permitindo que Malafaia respondesse pelos crimes de injúria e calúnia. Em sentido oposto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para restringir o recebimento da denúncia, limitando o processo ao crime de injúria.

Diante do empate na votação, foi aplicado o princípio jurídico segundo o qual prevalece a interpretação favorável ao réu, o que resultou na decisão de que Malafaia responderá apenas pela acusação de injúria.

Argumentação da defesa

No decorrer do processo, a defesa de Silas Malafaia alegou que o pastor utilizou "palavras fortes" ao criticar os generais, mas que tais críticas foram feitas de maneira genérica, sem a menção direta ao general Tomás Paiva.

Os advogados de Malafaia argumentaram ainda que o pastor se retratou das declarações feitas e assinalaram que ele não possui foro privilegiado, motivo pelo qual não poderia ser julgado pelo STF.