Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036 entra em vigor com novas metas

Entraram em vigor nesta quarta-feira, dia 29, as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036, estabelecendo um novo conjunto de metas para estimular o hábito da leitura em todo o território nacional ao longo dos próximos dez anos.

O objetivo central do PNLL é promover a ampliação do número de bibliotecas no país, bem como facilitar a chegada dos livros à população brasileira, tornando o acesso aos materiais de leitura mais democrático e abrangente. O documento oficializando o plano foi divulgado por meio do Diário Oficial da União.

Com a publicação do plano, estados, municípios e a sociedade civil passam a dispor de um instrumento normativo para implementação de políticas culturais atualizadas, aprovadas desde o ano de 2023. Entre essas políticas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, todos integrados ao esforço de gestão previsto nos novos normativos culturais.

A estrutura do PNLL está fundamentada na compreensão de que tanto a leitura quanto a escrita são elementos essenciais para o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. O plano elenca princípios específicos que nortearão as próximas ações.

Entre os fundamentos definidos, destacam-se:

• O entendimento do livro como bem econômico, da leitura como instrumento de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo.
• A valorização da leitura como prática criativa para a construção de sentidos.
• A promoção do direito à literatura para todos os cidadãos.
• O estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária.
• A garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Navegação temática e ferramentas digitais

No dia 23 deste mês, o Ministério da Cultura lançou uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. O site foi estruturado em áreas temáticas para facilitar a consulta e a navegação pelos conteúdos relacionados ao plano.

Entre os recursos disponibilizados na página, encontram-se seções específicas sobre políticas e programas do setor, além de áreas voltadas à legislação vigente, guias e cartilhas orientativas para a população e gestores públicos.

Após um intervalo sem atualização desde o ciclo anterior do PNLL, que vigorou entre 2006 e 2016, a retomada do Ministério da Cultura em 2023 devolveu prioridade à formulação do novo plano nacional. A execução das metas previstas para os próximos anos envolve a colaboração tanto do Ministério da Cultura quanto do Ministério da Educação, além de instâncias colegiadas responsáveis pela governança do projeto.