Brasil atualiza relação de espécies aquáticas sob ameaça de extinção

A relação nacional de espécies de peixes e invertebrados aquáticos em risco de extinção passou por atualização nesta terça-feira, 28. O processo de revisão, iniciado em 2024, resultou na inclusão de 100 novas espécies e na retirada de outras 100, mantendo assim o total de 490 espécies reconhecidas oficialmente como ameaçadas.

Foram avaliadas espécies que habitam tanto águas continentais quanto marinhas do território nacional, abrangendo peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e diversas outras. Cada espécie foi classificada de acordo com o grau de ameaça que enfrenta, sendo enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Criticamente em Perigo (CR).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a atualização da lista é resultado de uma extensa análise técnica. O trabalho contou com a colaboração de órgãos governamentais, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e representantes do setor econômico, a fim de mapear a real situação das espécies aquáticas brasileiras.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforçou o ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

A versão atualizada substitui a publicada em 2014 e adota critérios internacionais definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). A avaliação abrangeu fatores como tamanho populacional, distribuição geográfica, condições dos habitats naturais e pressões associadas à captura e à poluição.

Além da lista de espécies ameaçadas, foi publicada uma regulamentação específica que define regras e restrições para proteção das espécies incluídas e para recuperação dos estoques populacionais. Entre as medidas previstas estão a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento dessas espécies, assim como o estabelecimento de diretrizes para elaboração de planos de recuperação.

Espécies reclassificadas terão monitoramento reforçado

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima detalhou que há planos de recuperação em revisão para algumas espécies que tiveram alteração em sua classificação, como é o caso do pargo (Lutjanus purpureus). O pargo, que antes estava listado como Vulnerável (VU), agora foi incluído na categoria Em Perigo (EN).

Com essa nova classificação, as ações de proteção e manejo para o pargo serão intensificadas, com foco especial no combate à sobrepesca e na redução da captura de exemplares juvenis. O objetivo dessas medidas é diminuir as pressões que incidem sobre a espécie.

De acordo com o ministro João Paulo Capobianco, esse esforço envolverá a gestão compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Pesca e Aquicultura, buscando recompor estoques populacionais e garantir a manutenção da atividade econômica.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, declarou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.