Câmara afasta três deputados após tumulto por anistia a condenados do 8 de janeiro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender, pelo período de 60 dias, os mandatos de Marcos Pollon, do Partido Liberal de Mato Grosso do Sul, Marcel van Hattem, do Partido Novo do Rio Grande do Sul, e Zé Trovão, também do Partido Liberal de Santa Catarina, por entender que houve quebra de decoro parlamentar.

A deliberação foi motivada por um episódio de motim ocorrido no plenário da Câmara, quando esses parlamentares, juntamente a outros, protestaram em defesa da aprovação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos e condenados nos eventos do dia 8 de janeiro de 2023.

O afastamento ainda necessita de confirmação pelo plenário da Câmara dos Deputados, exigindo pelo menos 257 votos favoráveis para ser efetivado. Os parlamentares afetados têm o direito de apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Contexto do motim e ações posteriores

O evento que levou à suspensão ocorreu em agosto de 2025, quando deputados e senadores da oposição permaneceram durante a noite nos respectivos plenários do Congresso Nacional, bloqueando a continuidade das sessões. O ato visava pressionar pela votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e manifestar contrariedade à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em resposta à mobilização, Hugo Motta, presidente da Câmara e filiado ao Republicanos da Paraíba, formalizou pedido de afastamento de quatorze deputados apontados como envolvidos no motim.

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel, do PSD da Bahia, recomendou ao Conselho de Ética que se aplicasse a suspensão dos mandatos especificamente dos três parlamentares cujos processos já haviam sido analisados até então.

Decisão do Conselho de Ética

A votação no Conselho de Ética ocorreu após cerca de nove horas de discussões. No caso de Marcos Pollon, a decisão foi aprovada por 13 votos a 4. Já para Marcel van Hattem e Zé Trovão, o placar foi de 15 votos a favor da suspensão contra 4 contrários.

Durante a sessão, Zé Trovão classificou a medida do conselho como uma forma de perseguição e afirmou:

“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”

Marcos Pollon, por sua vez, declarou que nunca teria cometido quebra de decoro em seu mandato:

“Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, lamentou.

Já Marcel van Hattem afirmou que a ação que resultou no afastamento foi uma manifestação pacífica no plenário da Câmara. Ele também mencionou a presença de senadores como Girão e Sergio Moro, que, segundo ele, ofereceram solidariedade ao movimento.

“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, destacou em sua defesa.