Edital no Rio oferece 19,2 milhões de reais a projetos culturais contínuos

Projetos culturais realizados de maneira contínua no estado do Rio de Janeiro já podem ser inscritos até o dia 18 de maio no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ. O processo é promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com inscrições exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

A chamada pública direciona-se a iniciativas culturais que tenham atuação permanente, com um total de 19,2 milhões de reais provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O montante será dividido em dois períodos de execução, abrangendo os anos de 2026 e 2027, com 9,6 milhões de reais para cada ciclo.

De acordo com o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Leonardo Alves, o edital é resultado da Portaria 216 do Ministério da Cultura, responsável por instituir, no ano anterior, o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.

O edital permite que cada proponente selecionado execute um projeto durante doze meses. Ao final desse período, haverá novo repasse de valor idêntico para dar continuidade à iniciativa pelo mesmo prazo. Leonardo Alves explicou:

“Por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos”.

Distribuição dos recursos e categorias previstas

Os recursos do edital estão destinados a três categorias de atuação: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Para circos de lona, serão selecionados quinze projetos, cada um recebendo apoio de 200 mil reais, totalizando 6 milhões de reais nos dois ciclos. Também serão contemplados quinze grupos ou companhias artísticas, com o mesmo valor individual de 200 mil reais, somando outros 6 milhões de reais. Para festivais e eventos culturais, serão doze selecionados, cada um recebendo 300 mil reais, com investimento totalizando 7,2 milhões de reais.

Leonardo Alves destacou que a divisão dos valores em dois ciclos garante previsibilidade para os grupos ou companhias elaborarem seus projetos e assegurarem a continuidade das atividades.

Critérios de participação e documentação exigida

O edital está aberto a pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) do setor cultural, desde que comprovem ao menos três anos de atuação no estado do Rio de Janeiro. Durante o processo de inscrição, será necessário apresentar um plano de atividades estruturado para ambos os ciclos de execução, detalhando completamente o primeiro ciclo, incluindo ações previstas, equipe envolvida, cronograma, orçamento e local de realização, além de uma proposta inicial para o segundo ciclo.

Também será obrigatória a apresentação de portfólio, planilha detalhada de orçamento e a identificação de medidas de acessibilidade e sustentabilidade ambiental aplicáveis ao projeto.

Regras da política nacional e adesão do Rio de Janeiro

Estados que aderem ao Programa Nacional Aldir Blanc devem investir pelo menos dez por cento dos valores recebidos da PNAB em projetos culturais que tenham execução contínua. O Edital de Ações Continuadas faz parte de um grupo de três iniciativas lançadas pelo Ministério da Cultura em parceria com os governos estaduais. As outras duas ações são o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, instituído pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, estabelecido pela Portaria 218.

Leonardo Alves informou ainda que o Estado do Rio de Janeiro aderiu aos três programas, que têm como objetivo a implementação de uma política cultural nacional estruturada. Segundo ele, há estados que enfrentam dificuldades, inclusive jurídicas, para autorizar a execução de determinados tipos de edital, o que motivou o Ministério da Cultura a firmar parceria com os estados para apoiar a elaboração de editais próprios e viabilizar a execução dos projetos.