O governo federal apresentou nesta segunda-feira, dia 4, o programa Desenrola Brasil, iniciativa que busca auxiliar a população brasileira a se livrar de endividamentos e retomar o acesso ao crédito. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de um consumo consciente, enfatizando que as dívidas devem ser contraídas de maneira responsável e sempre em conformidade com a capacidade financeira de cada indivíduo.
O programa tem como público-alvo cidadãos com renda de até cinco salários mínimos, valor que atualmente corresponde a 8.105 reais. Por meio do Desenrola Brasil, os participantes terão a oportunidade de renegociar diversos tipos de débitos, incluindo dívidas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
As pessoas não deveriam gastar mais do que podem pagar. Pode ser bom para a pessoa se endividar para comprar uma coisa para casa, ou para trocar de carro; comprar um terno novo ou um brinquedo para o filho. Mas é também importante que as pessoas façam suas dívidas sem perder de vista a sua condição de pagamento.
O presidente explicou que o objetivo das medidas anunciadas pelo governo é permitir que os endividados "tirem a corda do pescoço", proporcionando maior tranquilidade financeira e a recuperação da reputação de crédito, conhecida popularmente como "nome limpo na praça".
Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica. Aí, o mercado transforma esse cidadão em um clandestino, porque ele não pode mais comprar nada a crédito, nem ter conta em banco.
Lula destacou que essas restrições impostas por dívidas, mesmo que de pequeno valor, acabam por marginalizar o cidadão do sistema financeiro convencional, impedindo-o de acessar tanto o crédito quanto os serviços bancários essenciais.
O chefe do executivo alertou que a exclusão do sistema formal empurra os indivíduos para o “freguês da bandidagem, da agiotagem”, onde são submetidos a juros ainda mais abusivos. Para auxiliar nas negociações de débitos com as instituições financeiras, o programa contará com um fundo garantidor. Contudo, para usufruir dos benefícios, a população endividada terá uma condição: ficará impedida de realizar apostas online por um período de um ano.
“A pessoa não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo que, durante um ano, as pessoas gastem seus recursos com jogos”, reiterou o presidente, enfatizando a restrição sobre o uso de recursos para jogos de azar durante o período estabelecido.