Ministro defende folga dobrada e diz que medida impulsiona pequenos negócios

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que a alteração na jornada de trabalho de seis dias seguidos por um de descanso pode beneficiar não apenas a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também criar condições favoráveis para o crescimento econômico ao incentivar novos empreendimentos.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro detalhou que, ao alterar a rotina de trabalho para permitir dois dias de folga por semana, abre-se espaço para que mais pessoas possam utilizar esse tempo livre tanto para consumo quanto para iniciar atividades empreendedoras.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

Paulo Pereira declarou que não enxerga conflito entre a proposta de extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de folga e o universo do empreendedorismo. Segundo ele, a essência desse debate está no fortalecimento da autonomia individual, permitindo que cada pessoa escolha a melhor forma de utilizar seu próprio tempo.

O ministro destacou que a busca por autonomia é frequentemente um dos principais estímulos ao empreendedorismo. Ele acrescentou que acredita firmemente que, caso a proposta de dois dias de descanso semanal seja aprovada, haverá um aumento do número de empreendedores no Brasil. Segundo Pereira, a expectativa é que muitas pessoas aproveitem a disponibilidade de tempo para obter renda extra, seja por meio de aplicativos, novos serviços ou mesmo para se preparar para uma transição de carreira.

Na avaliação do ministro, essa mudança pode repercutir positivamente não só no fortalecimento do mercado interno, mas também na criação de novos negócios e oportunidades de trabalho.

Impacto maior entre trabalhadores de baixa renda

De acordo com Paulo Pereira, os efeitos da redução da jornada poderão ser mais intensos para trabalhadores com menor renda, que geralmente residem longe do local de trabalho e destinam grande parte do tempo ao emprego.

Para o ministro, essas pessoas costumam enfrentar mais obstáculos em seu cotidiano. Ele afirmou ainda que as críticas direcionadas à ampliação dos direitos trabalhistas costumam reproduzir argumentos antigos de setores que resistiram ao fim da escravidão e à concessão de direitos aos trabalhadores.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

O ministro classificou como recorrente o temor de que o aumento de custos com novas garantias trabalhistas leve à queda da produtividade ou prejudique a economia brasileira, ressaltando que a economia do país permaneceu forte mesmo após a adoção desses direitos.

Paulo Pereira afirmou que o governo acompanha de perto a tramitação da proposta e, caso seja necessário, pode implementar medidas para mitigar eventuais consequências negativas que a alteração possa trazer, focando em situações específicas ainda a serem definidas.

Segundo estimativas do governo, entre 10% e 15% dos empreendedores poderão ser afetados por algum impacto caso a escala de seis dias de trabalho para um de descanso seja aprovada. O ministro destacou que isso representa cerca de quatro a cinco milhões de pessoas em um universo de quase 45 milhões.

De acordo com Paulo Pereira, o governo trabalha para criar mecanismos que possam suavizar possíveis efeitos sobre esse grupo, incluindo alternativas como benefícios fiscais, maior oferta de crédito e outros tipos de apoio. Ele assegurou que o objetivo é estabelecer regras que contemplem todos os setores, garantindo que ninguém fique desassistido e que soluções específicas sejam desenvolvidas, caso necessário.