Novo Desenrola autoriza uso do FGTS para quitar dívidas de famílias

O governo federal apresentará nesta semana uma nova versão do programa Desenrola, batizada de Desenrola 2.0, que permitirá aos brasileiros utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar e quitar dívidas. O anúncio oficial será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após discussões finais com instituições financeiras.

A confirmação desta mudança foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após uma série de reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (27) com executivos do setor bancário. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e, posteriormente, representantes do Citibank.

Dario Durigan afirmou que o novo programa trará a possibilidade de saque do FGTS para renegociação de débitos, mas destacou que haverá limites para o uso do fundo dentro do escopo do Desenrola.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Segundo o ministro da Fazenda, o governo está finalizando as tratativas com as instituições financeiras para que o programa seja entregue ao presidente ainda esta semana. O objetivo é viabilizar a renegociação das dívidas familiares, reduzindo os índices de inadimplência em um contexto de juros elevados, porém com previsão de redução nos próximos meses.

Durigan informou que o Desenrola 2.0 seguirá a linha de exigir descontos nas modalidades de dívida que mais impactam as famílias, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. Essas linhas de crédito, de acordo com o ministro, têm juros que variam entre 6% e 10% ao mês, elevando rapidamente o saldo devedor e dificultando a recuperação financeira do consumidor.

O novo programa contará também com aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O ministro revelou que haverá recursos suficientes para garantir as renegociações de todos os interessados dentro das regras propostas.

Sobre as condições dos acordos, Dario Durigan apontou que os descontos oferecidos podem atingir até 90%. Ele afirmou que, como contrapartida dos bancos, será exigida a aplicação de taxas de juros consideravelmente inferiores às praticadas atualmente nos segmentos do CDC, cartão de crédito e cheque especial.

O ministro destacou que o Desenrola 2.0 tem caráter excepcional e não será transformado em um mecanismo recorrente de renegociação de dívidas, diferenciando-se de programas tradicionais de refinanciamento, conhecidos como Refis.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

A expectativa do governo é atender a dezenas de milhões de pessoas por meio desta edição do programa. No Desenrola Brasil original, aproximadamente 15 milhões de brasileiros foram beneficiados, com a negociação de um total de 53,2 bilhões de reais em dívidas.

Além das reuniões com os bancos, o ministro Dario Durigan também se reuniu durante a tarde com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas atuantes no segmento de petróleo e gás.