Operação combate fraude bilionária na alfândega do Porto do Rio

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal desencadearam no dia 28 de março uma operação voltada ao enfrentamento de práticas corruptas dentro da unidade alfandegária situada no Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, o esquema investigado movimentou cerca de 86,6 bilhões de reais em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, período em que dezenas de milhões de reais teriam sido pagos em propinas.

O grupo suspeito é composto por importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos. As apurações apontam que o objetivo da associação criminosa era facilitar ações como contrabando e descaminho de produtos por meio de liberações irregulares na alfândega.

Durante a operação, foram executados 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, abrangendo especificamente a cidade de Vitória. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de suas funções, juntamente com a imposição de bloqueio de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais relacionadas ao processo investigativo.

As investigações revelam que a liberação dos produtos ocorria em condições irregulares, com divergências identificadas entre o que era declarado e o que efetivamente era importado, o que resultava no não recolhimento dos tributos devidos. Trata-se da maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal em toda sua história.

O início das apurações se deu a partir de 2022, motivado tanto por controles internos do órgão corregedor quanto por denúncias recebidas. A ação mobilizou mais de 100 servidores da Receita Federal e 200 policiais federais nas diligências efetuadas neste dia.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

As autoridades responsáveis pela investigação anunciaram que novas medidas serão adotadas para identificar e responsabilizar todos que efetuaram pagamentos de propina no contexto do esquema. Os envolvidos poderão ser processados pelos crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro, entre outros previstos na legislação vigente.