Censo revela que só 17% das creches e pré-escolas têm infraestrutura completa

Um levantamento feito pelo Censo Escolar 2025 aponta que menos de 20% das creches e pré-escolas públicas do Brasil contam com todos os itens considerados essenciais para um funcionamento adequado. No total, são avaliados onze componentes de infraestrutura básica, que incluem prédio escolar, energia elétrica proveniente da rede pública, abastecimento de água pela rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os estudantes, serviço de coleta de lixo, acessibilidade, acesso à internet, biblioteca ou sala de leitura.

O percentual de instituições de ensino infantil que possuem todos esses itens corresponde a 17% do universo de creches e pré-escolas cadastradas. Todos os componentes citados são determinados pela legislação sancionada em março deste ano. O levantamento foi disponibilizado no portal de dados educacionais QEdu.

Entre os principais obstáculos identificados está a ausência de bibliotecas ou salas de leitura, realidade em 64% das unidades. Além disso, 33% das instituições ainda não fazem uso de água proveniente da rede pública e, em relação ao saneamento, 4% não estão conectadas à rede de esgoto.

Dados do censo também trazem informações relacionadas à alimentação oferecida. Esse quesito é atendido em todas as escolas de educação infantil no território nacional.

Itens adicionais e condições observadas nas unidades

Além dos itens tidos como básicos, o levantamento considera ainda outros fatores estruturais, tais como banheiro infantil, brinquedos e jogos pedagógicos, materiais para atividades artísticas, parque infantil e presença de área verde.

Ao se considerar esse conjunto ampliado de requisitos, a porcentagem de instituições públicas de educação infantil que atendem a todos diminui para 12%. A presença de parque infantil é verificada em 45% das escolas e, área verde, em 36%. Quanto aos itens pedagógicos, jogos e brinquedos necessários às atividades educacionais estão presentes em 83% das unidades infantis.

Números detalhados e acesso à educação infantil

A publicação dos dados ocorreu na quarta-feira, dia 29, marcando a inclusão de informações da etapa da educação infantil na plataforma QEdu. É possível realizar consultas sobre essa fase de ensino em diferentes níveis: nacional, por estados e municípios, com a possibilidade de comparações entre diferentes localidades.

O diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador da plataforma, Ernesto Martins Faria, enfatizou a importância do tema:

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”.

Essa divulgação integra uma iniciativa conjunta que reúne Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também faz parte do projeto a criação de um indicador específico de atendimento em nível municipal. Esse indicador revelou que, em 16% dos municípios brasileiros — equivalentes a 876 cidades —, pelo menos uma em cada dez crianças com idade entre quatro e cinco anos não frequenta creche ou pré-escola.

Medidas e ações do Ministério da Educação

Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que vem ampliando esforços para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, e garantir aumento do acesso com qualidade nessa etapa de ensino.

Entre as principais ações, o MEC destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, iniciativa que congrega mais de 2,5 mil entes federados.

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

O ministério detalhou ainda que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil e há previsão para a construção de 1.684 novas creches e escolas voltadas a esse segmento.

O MEC indicou como prioridades a retomada e conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 instituições de educação infantil que manifestaram interesse em reiniciar seus projetos, 904 tiveram a retomada aprovada e 278 já foram finalizadas.

De acordo com a pasta, esses dados evidenciam uma mudança no foco da gestão pública, com ampliação de investimentos recentes para proporcionar melhores condições aos municípios, ampliar o número de vagas, assegurar atendimento pleno e atuar de forma ativa para superar os desafios persistentes na educação infantil do Brasil.