Novo Plano Nacional do Livro e da Leitura entra em vigor com metas para 2036

Entraram em vigor nesta quarta-feira, dia 29, as novas metas nacionais de estímulo à leitura, válidas para todo o território brasileiro. O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) estabelece diretrizes para o período de 2026 a 2036, com o objetivo de ampliar a quantidade de bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros.

O documento oficializando o início do PNLL foi divulgado no Diário Oficial da União. O texto orienta estados, municípios e entidades da sociedade civil quanto à adoção dos normativos culturais aprovados a partir de 2023. Entre esses dispositivos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O plano parte da premissa de que tanto a leitura quanto a escrita são essenciais para o desenvolvimento das habilidades individuais e coletivas. Os princípios basilares do PNLL incluem:

• conceber o livro como elemento econômico, a leitura como direito de cidadania e a literatura como patrimônio simbólico criativo;
• destacar a leitura como ato inventivo que constrói significados;
• assegurar o direito à literatura para toda a população;
• fomentar o desenvolvimento da escrita criativa e literária;
• garantir o acesso aos livros e a outros materiais de leitura.

No contexto do lançamento do plano, foi apresentada uma página digital dedicada ao PNLL. Essa plataforma foi organizada em áreas temáticas para facilitar a navegação e o acesso às informações, políticas, programas, legislações, guias e cartilhas relacionadas ao livro e à leitura.

Após um intervalo em que o plano anterior (2006–2016) ficou desatualizado, o Ministério da Cultura retomou, em 2023, a condução do processo de atualização do PNLL, tornando-o uma prioridade institucional. O desenvolvimento e a execução do novo ciclo contam também com a participação do Ministério da Educação e de instâncias colegiadas que compõem sua governança.