Governo libera sistema do Desenrola e amplia renegociação de dívidas

O sistema que possibilita uma nova etapa do programa Desenrola Brasil foi disponibilizado pelo governo federal a partir das 18h desta terça-feira, 5. Com essa medida, tem início a operação integral da iniciativa voltada à renegociação de dívidas para milhões de brasileiros.

A infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO), liberada pelo Ministério da Fazenda, agora permite que instituições financeiras registrem formalmente as renegociações efetuadas e ampliem as ofertas a seus clientes. Isso representa um avanço na integração entre bancos e proporciona maior alcance ao programa.

O Desenrola Brasil foi criado como uma proposta do governo federal para apoiar cidadãos endividados na negociação de débitos em condições favorecidas. Conforme as expectativas oficiais, essa ação pode beneficiar até 27 milhões de pessoas, viabilizando acordos que somam aproximadamente 100 bilhões de reais em dívidas.

A iniciativa procura oferecer aos consumidores que possuem contas em atraso a oportunidade de obter abatimentos, extensão de prazos e alternativas facilitadas de pagamento.

Operação do FGO garante segurança aos acordos

Com o pleno funcionamento do sistema do FGO, os bancos passam a fazer o registro oficial de todas as operações realizadas no âmbito do Desenrola Brasil. Isso confere segurança adicional e assegura a viabilidade dos acordos estabelecidos.

Entre as mudanças práticas trazidas pela nova etapa, destacam-se:

• Formalização dos acordos de renegociação diretamente nas plataformas das instituições financeiras dentro do programa;
• Inclusão de garantias fornecidas pelo governo federal para parte das transações realizadas;
• Tendência de aumento significativo do volume de ofertas nos próximos dias.

Mesmo antes da implementação completa, alguns bancos já vinham iniciando ofertas ou coletando solicitações de clientes interessados em negociar suas dívidas.

Acesso ao programa pelas plataformas bancárias

A participação no Desenrola Brasil é feita por meio dos canais digitais dos bancos, como aplicativos e sites institucionais. Cada instituição identifica automaticamente os clientes que se enquadram nos critérios do programa e apresenta propostas específicas de renegociação.

Os consumidores podem realizar as seguintes etapas:

• Consultar as dívidas aptas à negociação dentro do sistema;
• Analisar os descontos e condições ofertadas para cada caso;
• Concretizar o acordo desejado de modo totalmente digital.

Preparação das instituições financeiras

De acordo com informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o setor bancário está pronto para operar o Desenrola Brasil. As instituições realizaram testes de integração com o novo sistema nos últimos dias e promoveram ajustes técnicos necessários para dar suporte à nova fase do programa.

A Febraban informa que a execução será expandida gradualmente, considerando o alto volume de dados envolvidos e a complexidade das operações necessárias para atender todos os clientes elegíveis.

Formalização e normas regulamentares

No final da tarde, o governo publicou uma portaria e dois decretos com as normas que regulamentam a implementação do Novo Desenrola. Mesmo assim, a abertura do sistema já marca a efetivação da nova rodada de negociações em larga escala para a população.

A Febraban destaca que todos os clientes que preenchem os critérios de elegibilidade terão a chance de aderir ao programa ao longo do período, na medida em que os bancos aumentem a oferta de propostas de renegociação.