Regulamentação do Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias

O Ministério das Cidades informou que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, destinada a ampliar o acesso ao crédito para reformas residenciais, será divulgada em breve. O ministro Vladimir Lima anunciou que, nos próximos dias, serão detalhadas as novas faixas de atendimento do programa, que visa beneficiar famílias urbanas proprietárias de imóveis.

Lançado em outubro do ano passado pelo governo federal, o Reforma Casa Brasil concede linhas de crédito específicas para obras de reforma, expansão e melhorias habitacionais em áreas urbanas. O programa é operado pela Caixa Econômica Federal e coordenado pelo Ministério das Cidades, com o objetivo de enfrentar situações de inadequação nas moradias brasileiras e elevar o padrão de habitação das famílias que já possuem residência própria.

Entre as ações contempladas pelo programa estão intervenções em coberturas, instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para garantir acessibilidade e melhorias que proporcionem maior conforto e segurança aos moradores.

O valor máximo financiável para cada família foi ampliado, passando de 30 mil reais para 50 mil reais. Além disso, o prazo para quitação do empréstimo aumentou de 60 para até 72 meses.

O público-alvo do Reforma Casa Brasil foi expandido para incluir famílias com renda mensal de até 13 mil reais. Esse teto de renda agora está alinhado ao programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo que um número maior de brasileiros possa investir em melhorias residenciais.

No aspecto das taxas de juros, o governo estabeleceu uma redução para todas as faixas de renda, fixando o percentual mensal em 0,99%. Anteriormente, as taxas podiam chegar a 1,95% ao mês, dependendo da renda familiar.

O financiamento obtido no âmbito do Reforma Casa Brasil pode ser utilizado tanto para a compra de materiais de construção quanto para o pagamento da mão de obra e para a contratação de serviços técnicos especializados.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Vladimir Lima, depois de ter participado do programa Bom dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação.

O Ministério das Cidades detalhou que, para solicitar acesso ao programa, os interessados devem seguir etapas específicas, que abrangem o cadastro, avaliação das condições do imóvel, apresentação de documentação e contratação do financiamento, conforme informações apresentadas em material informativo do próprio ministério.

Expansão dos recursos e novas regras do Minha Casa, Minha Vida

No dia 15 de abril, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou a ampliação dos perfis atendidos e dos valores destinados ao Reforma Casa Brasil, integrando as mudanças às atualizações do programa Minha Casa, Minha Vida.

Entre as principais alterações referentes ao Minha Casa, Minha Vida, estão a atualização das faixas de renda, o aumento do valor máximo financiável dos imóveis e a redução das taxas de juros. O limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito foi elevado para 13 mil reais, abrangendo imóveis com valor de até 600 mil reais.